A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal realizou, nos primeiros cinco meses deste ano, 10.727 inspeções em estabelecimentos comerciais. O quantitativo equivale a pouco mais de 71 inspeções por dia e as ações visam mitigar riscos, promovendo a saúde e prevenindo problemas.
“As fiscalizações podem acontecer por demanda do próprio empreendedor, por meio de denúncias e por ouvidorias feitas pela população, além das vistorias programadas – como as realizadas em períodos como Dia das Mães e Dia dos Namorados”, explica o diretor de Vigilância Sanitária, Manoel Neto. Ele complementa que a vigilância também recebe demandas de alguns órgãos, como Ministério Público e administrações regionais.
As inspeções acontecem nas áreas de alimentos, medicamentos e serviços. Bares, restaurantes, lanchonetes, buffets, supermercados, food trucks e eventos que forneçam alimento entram na lista. “Estima-se que de 25% a 35% da população já tiveram algum tipo de intoxicação alimentar. Então, a ideia é baixar estas estatísticas”, explica Manoel Neto.
Existem parâmetros legais para o funcionamento de qualquer atividade e a vigilância é a guardiã e fiscaliza se essas regras estão sendo obedecidasManoel Neto, diretor de Vigilância Sanitária
Além das inspeções, a Divisa também dá licenças de funcionamento. Entre janeiro e abril deste ano, foram 2.235 concedidas. Segundo Manoel Neto, estima-se que em torno de 200 mil empresas sejam reguladas pela Vigilância Sanitária no DF.
Ele explica que as atividades são separadas em baixo e alto risco e, por meio dessa divisão, o empreendimento precisa ou não receber a visita da vigilância para abertura do negócio.
“As de baixo risco têm a liberdade de abrir, bastando apenas declarar que obedecem aos requisitos. Mas isso não impede que ela receba, a qualquer momento, uma fiscalização da vigilância”, complementa Neto.
Vinte e duas regiões administrativas possuem Núcleos de Vigilância Sanitária. No local, a população pode buscar mais informações sobre os serviços oferecidos.
* Com informações da Secretaria de Saúde-DF
