A retomada das aulas foi um grande desafio da Secretaria de Educação (SEE) para o ano de 2021. Titular da pasta, a professora Hélvia Paranaguá assumiu o cargo em 15 de julho, quando, devido à pandemia de covid-19, ainda não era possível retornar às salas de aula. Em agosto, os 446 mil estudantes da rede pública passaram do sistema totalmente remoto para o modelo híbrido e, em novembro, voltaram às atividades 100% presenciais.
“O retorno foi importantíssimo. Num momento de pandemia, é difícil ter o aluno presente na escola voltando às suas rotinas, retomando as aprendizagens da forma como tem que ser, ele, o colega, o professor, todos na sala de aula. Então, se eu pudesse resumir, eu diria que o retorno 100% presencial foi o grande salto que nós demos em 2021”, destacou a secretária. Ela enfatizou que colocar todos os professores e alunos nas escolas cumprindo o calendário escolar foi o principal objetivo de sua gestão.
Mas o desafio não era apenas voltar às salas de aula. Era preciso verificar as perdas que os estudantes tiveram no modelo remoto. A avaliação é feita de acordo com a realidade de cada unidade de ensino. “Cada escola tem um comportamento diferente; dependendo das condições, nós vamos fazer as intervenções pedagógicas de acordo com a realidade delas”, explicou a secretária.
Melhorias e transparência
Outro grande desafio em 2021 foi a modernização do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), para dar maior agilidade à execução de serviços nas escolas, além de simplificar e levar mais transparência à prestação de contas.
Cada escola, bem como cada coordenação regional de ensino, terá um cartão físico, emitido pelo BRB, para administrar os recursos recebidos via Pdaf, incluindo as emendas parlamentares destinadas ao programa.
Os recursos do Pdaf podem ser usados para custeio – benfeitorias, manutenção e reparos – e investimento/capital em materiais que se incorporam ao patrimônio. De acordo com dados da SEE, todas as 686 escolas da rede receberam essa verba. O valor destinado ao programa, até 17 de dezembro de 2021, foi de R$ 160,1 milhões.
Novas escolas
Enquanto os estudantes estavam em ensino remoto, o GDF cuidou de melhorar a estrutura física de suas unidades de ensino. Ao longo do ano foram entregues cinco novas escolas – entre elas, uma totalmente reformada e outra totalmente reconstruída. Em fevereiro, foi inaugurada a Escola Técnica Brazlândia, que demandou investimentos de cerca de R$ 15,3 milhões, com 200 empregos gerados. A unidade tem capacidade para atender 1.440 alunos.
Outra entrega importante em fevereiro foi a reforma geral da Escola Classe 1 Porto Rico, em Santa Maria – uma obra prometida há mais de dez anos. O investimento foi de R$ 1,6 milhão e possibilitou a criação de dezenas de empregos, além de movimentar a economia do DF. A reforma da escola beneficia 522 estudantes, sendo 52 do segundo período da educação infantil e 470 dos anos iniciais.
Em março, a região administrativa de São Sebastião ganhou o Centro de Educação Infantil (CEI) Parque dos Ipês. Mesmo durante o período de aulas totalmente remotas, a escola, com capacidade para atender 520 crianças, foi entregue à população. O investimento foi de R$ 4,4 milhões.
A construção e reconstrução de escolas representou um marco da atual gestão. Em março de 2021, foi inaugurada a obra de reconstrução do Centro do Ensino Fundamental 1 da Vila Planalto. Foram 30 anos de espera para que os mais de 630 alunos do Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da Vila Planalto ganhassem um colégio totalmente reconstruído.
Construído há décadas, o prédio era uma unidade provisória que funcionou até ser condenada e demolida, em 2013. O investimento foi de R$ 8,1 milhões, com recursos dos cofres locais e de emendas parlamentares federais.
A mais recente entrega do governo na área de educação foi a primeira creche da região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, o Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Jandaia. Com um investimento de R$ 3,75 milhões, a unidade vai atender 188 crianças de até 3 anos em período integral.
E não parou por aí a atenção com a primeira infância. Existem oito Cepis em execução, para os quais foram desembolsados R$ 34 milhões, nas regiões de Planaltina, Gama, Vila DVO, Santa Maria, Ceilândia, Vila Telebrasília e Recanto das Emas – aqui, serão mais duas creches. Está em andamento ainda a licitação para uma nova unidade, na Estrutural. Todas serão inauguradas em 2022.
Com a meta de ajudar a diminuir o déficit educacional para o ensino infantil, o GDF também investiu no programa Cartão Creche, que em 2021 atendeu 4.342 crianças, em 45 unidades cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O valor mensal do benefício é R$ 803,47 por aluno.
Mas em 2021 não foram empreendidas apenas obras de construção de escolas. As unidades já existentes passaram pela manutenção necessária para estar em perfeitas condições durante o retorno das aulas presenciais.
Para que esses reparos sejam possíveis, além dos recursos do Pdaf, a SEE mantém um contrato de manutenção por meio do qual as escolas podem contar com reparos, muitos deles grandes, como cobertura (telhado, forro e laje), reforma nas instalações elétricas, hidrossanitárias, de águas pluviais e de gás. Aí estão incluídos serviços de menor porte, como pintura, piso e sistema de combate e prevenção a incêndio.
Segundo a SEE, até 17 de dezembro de 2021, 365 escolas foram contempladas pelos contratos para serviços de manutenção. Ao todo, foram aplicados R$ 57, 9 milhões.
Mais de três mil professores
Com a nomeação de 337 professores efetivos em 16 de novembro, já são 3.337 profissionais da educação contratados pelo governador Ibaneis Rocha desde que assumiu o GDF, em 2019. Em 2021, foram nomeados 53 analistas de gestão educacional, 432 técnicos de gestão, 150 monitores, 359 professores e 635 servidores para a carreira de assistência.
“Eu me lembro do dia em que o meu nome saiu no Diário Oficial como efetiva para pertencer ao quadro da Secretaria de Educação. Foi emocionante, e hoje estou me sentindo assim. Zeramos o banco com essa nomeação, e um novo concurso já está em processo na Secretaria de Economia, porque o governo não para”, comemorou a secretária Hélvia Paranaguá durante a cerimônia dos últimos aprovados da lista.
Cartão Material Escolar (CME)
O programa no ano de 2021 atendeu 96.405 estudantes. O total aplicado foi de R$ 29,67 milhões. O CME é concedido a estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Em 2021, foram contemplados aqueles cujos pais ou responsáveis faziam parte do programa Bolsa Família, do governo federal. Para quem estava na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio foi de R$ 320. Já os estudantes do ensino médio receberam R$ 240.
Cartão Creche
O programa atendeu 4.342 crianças, de 45 creches. O valor mensal do benefício é R$ 803,47 por criança encaminhada a creches privadas, cadastradas pela SDE. Para atendimentos, os beneficiados se inscrevem pelo telefone 156, opção 2, e entram para a lista única de espera.
Enem inclusivo e especial
A edição 2021 do projeto Enem Inclusivo e Especial, que começou em 18 de setembro, teve como objetivo preparar estudantes do ensino especial para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles participaram de dez encontros para revisão de conteúdos e dicas de preparação para as provas nos sábados que antecedem o certame. Entre os inscritos 413 estudantes do terceiro ano do ensino médio especial estavam aptos a participar do projeto.
