Na busca por reduzir os índices de evasão escolar no ensino médio público do Distrito Federal, o deputado Wellington Luiz apresentou o projeto de lei nº 1231/2024, que institui a Política Distrital “Aluno Presente”. A proposta visa enfrentar um dos maiores desafios da educação pública: manter os alunos do ensino médio em sala de aula e garantir sua formação acadêmica, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O projeto de lei apresenta diretrizes específicas para identificar estudantes que estão em risco de abandonar os estudos e criar mecanismos de incentivo comportamental para prevenir essa evasão. Entre as principais ações previstas estão o contato direto com as famílias, a oferta de apoio psicossocial e a apresentação de programas que incentivem a permanência dos alunos na escola.
Diretrizes da Política “Aluno Presente”
A proposta prevê a adoção de estratégias ativas e inclusivas para reintegrar estudantes que abandonaram a escola e melhorar as taxas de retenção. As principais diretrizes da Política incluem:
– Identificação de alunos e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
– Uso de incentivos comportamentais, ou seja, medidas que alterem o comportamento sem restringir opções.
-Esforços ativos de reintegração, com apoio e acompanhamento de alunos que abandonaram a escola.
O projeto ainda estabelece o monitoramento e avaliação contínuos das medidas adotadas para prevenir a evasão escolar, com foco em indicadores como frequência e desempenho acadêmico.
Apoio e Parcerias
Para garantir a efetividade da Política, o Distrito Federal poderá estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil e outros entes, ampliando os esforços em prol da educação pública. Além disso, o PL 1231/2024 autoriza a utilização de dotações orçamentárias específicas para a execução da proposta, com possibilidade de suplementação, se necessário.
Importância da Iniciativa
Segundo o deputado Wellington Luiz, a evasão escolar é um problema complexo, que afeta principalmente os jovens mais pobres e fragilizados por questões como a necessidade de complementar a renda familiar, gravidez precoce ou dificuldades acadêmicas. “Investir na permanência dos estudantes na escola é investir no futuro do Distrito Federal”, afirma o deputado.
Apoio à Proposta
O deputado Wellington Luiz acredita que o “Projeto Aluno Presente” terá impacto positivo no desenvolvimento educacional do Distrito Federal, proporcionando mais igualdade de oportunidades para os jovens e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Ele solicita o apoio de seus colegas na Câmara Legislativa para a aprovação da medida, reforçando a importância de investir na educação pública como forma de promover o desenvolvimento econômico e social do DF.
Com essa iniciativa, o Distrito Federal dá mais um passo para garantir uma educação de qualidade e inclusiva, oferecendo oportunidades para que todos os estudantes concluam sua formação acadêmica e estejam mais preparados para o futuro.
* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Wellington Luiz
Agência CLDF
